INFORMAÇÃO GERAL SOBRE PRIVACIDADE.

ESCOPO

Esta Política de Privacidade JAUME RAMON MATAS regula a recolha, utilização e outras formas de tratamento de dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores neste website ou em qualquer dos ambientes de Internet da JAUME RAMON MATAS.

Ao preencher os formulários incluídos nos diferentes websites relativos aos serviços prestados pela JAUME RAMON MATAS, os Utilizadores aceitam a inclusão e o tratamento dos dados que fornecem num sistema de tratamento de dados pessoais, do qual a JAUME RAMON MATAS é proprietária, e podem exercer os direitos pertinentes, tal como estabelecido nas cláusulas seguintes.

Todos os textos legais estão disponíveis para os utilizadores e/ou partes interessadas no sítio web correspondente.

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

JAUME RAMON MATAS é a entidade jurídica responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais em relação aos serviços que presta.

JAUME RAMON MATAS compromete-se a respeitar e salvaguardar a sua privacidade e a segurança dos seus dados. Os detalhes de identificação do controlador de dados são:

Para que finalidade(s) recolhemos os seus dados?

Em conformidade com as disposições da legislação actual, JAUME RAMON MATAS apenas recolhe os dados estritamente necessários para oferecer os serviços derivados da sua actividade e outros serviços, gestão e actividades atribuídas por lei.

Apenas os dados de contacto fornecidos pelos utilizadores são processados neste sítio web. Os dados que possam ser recolhidos do utilizador serão processados para os seguintes fins:

• Gestão de dados de contacto.
• Envio de informações que possam ser de interesse (Newsletter).
• Gestão de clientes.
• Gestão de potenciais clientes.

Informamos que não serão realizadas avaliações automáticas, nem serão criados perfis de utilizadores.

Informamos também que as informações das bases de dados podem ser utilizadas para identificar Utilizadores e para realizar estudos estatísticos dos Utilizadores registados.

Boletim informativo
Se tiver dado previamente o seu consentimento expresso, utilizaremos o seu endereço de correio electrónico para enviar comunicações comerciais. Pode cancelar a sua inscrição em qualquer altura.

Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais serão mantidos enquanto o utilizador não declarar o contrário e durante os períodos de conservação legalmente estabelecidos, a menos que, por razões lógicas e óbvias, tenham perdido a sua utilidade ou a finalidade legítima para a qual foram recolhidos.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados pessoais introduzidos no sítio web não serão transmitidos a terceiros, com excepção dos casos abrangidos pela legislação em vigor.

JAUME RAMON MATAS não vende, aluga ou transfere os dados pessoais dos utilizadores deste website, excepto quando tal seja necessário para a prestação do próprio serviço.

JAUME RAMON MATAS não vende, aluga ou transfere os endereços electrónicos dos seus utilizadores para outras empresas, excepto quando tal seja necessário para a prestação do próprio serviço.

O website tem ligações, aplicações ou funcionalidades partilhadas com terceiros, tais como redes sociais ou sistemas de comunicação online. JAUME RAMON MATAS não é responsável pelas informações recolhidas nestas aplicações, funcionalidades ou redes sociais de propriedade de terceiros, uma vez que não tem capacidade de gestão ou controlo sobre as mesmas, pelo que se aplicam os avisos legais e as políticas de privacidade que possam aparecer nos websites ou em sites semelhantes de terceiros.

Quais são os direitos dos Utilizadores que nos fornecem os seus dados?

Os utilizadores podem exercer, relativamente aos dados recolhidos da forma descrita no primeiro ponto, os direitos reconhecidos no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados), e em particular os direitos de portabilidade, acesso, rectificação, apagamento e restrição do tratamento.

Os direitos referidos no parágrafo anterior podem ser exercidos por cada Utilizador mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de fotocópia do bilhete de identidade ou passaporte, dirigido ao seguinte endereço:

JAUME RAMON MATAS

Avenida Barcelona 141 bajos, 43892 Miami Playa, Tarragona

Do mesmo modo, os utilizadores são informados de que podem retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados em qualquer altura, e que podem apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo (Agência Espanhola de Protecção de Dados) se o considerarem apropriado.

COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES E IRREGULARIDADES.

No caso de qualquer conduta ou situação que possa ser susceptível de gerar um incidente ou irregularidade de qualquer tipo, é favor contactar:

JAUME RAMON MATAS

Avenida Barcelona 141 bajos, 43892 Miami Playa, Tarragona

COMPROMISSO DO UTILIZADOR PARA QUE OS SEUS DADOS SEJAM INCLUÍDOS NUM SISTEMA DE PROCESSAMENTO

A introdução de dados num ou mais formulários de recolha de dados implica a aceitação destes termos e condições de utilização e da política de privacidade, no pressuposto de que foi informado dos termos de utilização e aviso legal e que se compromete a cumpri-los na íntegra enquanto navega e participa no HTTP www.muebles-jardin.es.

Em qualquer caso, o utilizador é responsável pela autenticidade dos dados fornecidos, que sejam exactos, actuais e completos para os fins para os quais são fornecidos, assumindo responsabilidade por danos, tanto por lucros cessantes como por danos consequentes, que possam ser gerados por tais imprecisões ou falsidades. Em qualquer caso, se os dados fornecidos nos formulários correspondentes pertencerem a um terceiro, o utilizador é o único responsável pela aquisição correcta do consentimento e da informação ao terceiro sobre os aspectos reflectidos na presente nota legal e nas políticas de privacidade.

RESPONSABILIDADE DOS UTILIZADORES PELA UTILIZAÇÃO E CONTEÚDO

Tanto o acesso aos websites como a utilização que possa ser feita das informações e conteúdos neles incluídos será da exclusiva responsabilidade do utilizador. Portanto, a utilização que possa ser feita das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos descritos e acessíveis através dos mesmos, estará sujeita à legislação nacional ou internacional aplicável, bem como aos princípios da boa fé e da utilização legítima pelos Utilizadores, que serão inteiramente responsáveis por tal acesso e utilização correcta. Os utilizadores são obrigados a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, segundo o princípio da boa fé e no respeito da legislação em vigor, da moral, da ordem pública, dos bons costumes, dos direitos de terceiros ou da própria JAUME RAMON MATAS, tudo de acordo com as possibilidades e finalidades para as quais foram concebidos. JAUME RAMON MATAS não aceita qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, por danos consequentes ou perda de lucro, decorrentes da má utilização dos serviços ou conteúdos por Utilizadores ou terceiros.

LSSI-CE INFORMAÇÃO

Em cumprimento do dever de fornecer as informações estipuladas no artigo 10º da actual Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informamos que JAUME RAMON MATAS, domiciliada na Avenida Barcelona 141 bajos, 43892 Miami Playa, Tarragona e gerindo o domínio de Internet HTTP: www.muebles-jardin.es, registada no registo correspondente, trata das comunicações dos utilizadores e/ou interessados através do e-mail marketing@muebles-jardin.es, é o promotor e gestor de conteúdos do website onde pode descarregar diferentes aplicações e/ou informações.

Qualquer outra actividade comercial, mercantil, administrativa ou de contratação de bens e/ou serviços é da responsabilidade da referida empresa, proprietária deste domínio.

INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OUTROS SÍTIOS WEB E REDES SOCIAIS

JAUME RAMON MATAS é apenas responsável pelo conteúdo e gestão dos websites de que é proprietário ou detém um direito semelhante. Qualquer outro website ou rede social ou repositório de informações na Internet, fora deste website, é da responsabilidade dos seus legítimos proprietários.

JAUME RAMON MATAS colabora regularmente com diferentes aplicações e ambientes web, e recomenda sempre que todos os utilizadores leiam cuidadosamente os avisos legais e políticas de privacidade correspondentes antes de acederem a estes ambientes web, e que só os acedam depois de terem compreendido e aceitado integralmente o texto legal acima mencionado.

JAUME RAMON MATAS compromete-se a controlar os conteúdos publicados nestas redes sociais e expulsará os utilizadores que os utilizarem indevidamente.

JAUME RAMON MATAS recomenda, seguindo as instruções do Instituto Nacional de Tecnologias da Comunicação (INTECO) e da Agência Espanhola de Protecção de Dados (AEPD), as seguintes acções para a utilização de redes sociais ou navegação em ambientes web (no caso de estarem sempre disponíveis para utilização):

• Recomenda-se a todos os utilizadores a utilização de pseudónimos ou apelidos pessoais para operar na Internet, permitindo-lhes ter uma autêntica "identidade digital" que não ponha em risco a segurança da sua vida pessoal e profissional.
• Os utilizadores são aconselhados a ter um cuidado especial ao publicar conteúdos audiovisuais e gráficos nos seus perfis, pois neste caso podem estar a pôr em risco a privacidade e intimidade das pessoas que os rodeiam.
• Recomenda-se a revisão e leitura, tanto antes de se registar como utilizador como posteriormente, das condições gerais de utilização e da política de privacidade que a plataforma disponibiliza nos seus sítios Web
• Recomenda-se que o grau de privacidade do perfil do utilizador na rede social seja configurado adequadamente, para que não seja completamente público, mas apenas as pessoas que tenham sido previamente classificadas como "amigos" ou "contactos directos" pelo utilizador tenham acesso à informação publicada no perfil.
• Recomenda-se aceitar como contactos apenas as pessoas que conhece ou com as quais tem uma relação anterior, não aceitando compulsivamente todos os pedidos de contacto que recebe e investigando sempre que possível e necessário, quem é a pessoa que solicita o seu contacto através da rede social.
• Recomenda-se não publicar informações de contacto físico no perfil do utilizador que permitam a qualquer pessoa saber onde vive, onde trabalha ou estuda diariamente ou os locais de lazer que normalmente frequenta.
• Os utilizadores de ferramentas de microblogging são aconselhados a serem especialmente cuidadosos na publicação de informação sobre onde se encontram a todo o momento.
• Recomenda-se que apenas utilize e publique conteúdos para os quais tenha direitos de propriedade intelectual suficientes. Caso contrário, o utilizador estará a cometer uma infracção civil que pode ser protegida pelos tribunais nacionais.
• Recomenda-se aos utilizadores que utilizem diferentes nomes de utilizador e palavras-passe para acederem às várias redes sociais das quais são membros.
• Recomenda-se a utilização de palavras-passe com um comprimento mínimo de 8 caracteres, alfanuméricas e sensíveis a maiúsculas e minúsculas.
• Recomenda-se a todos os utilizadores que tenham instalado e devidamente actualizado nos seus computadores um software anti-vírus.
• Os menores não devem revelar dados pessoais excessivos. Nunca dar informações a estranhos.
• Todas as informações relativas ao sítio web devem ser lidas. Explica quem são os proprietários do website e para que fins são solicitados os dados.
• Se o utilizador tiver menos de 14 anos de idade, é também necessário o consentimento dos pais ou tutores. Nesses casos, sempre que os dados forem solicitados por uma rede social, os pais ou tutores devem ser questionados se aprovam ou não a subscrição.
• Os nomes de utilizador e palavras-passe não devem ser comunicados a terceiros, nem devem ser partilhados entre amigos ou colegas de turma. Estes detalhes são privados e não devem ser comunicados a terceiros e/ou a estranhos.
• Sempre que houver dúvidas sobre qualquer situação decorrente da utilização de redes sociais e ferramentas de colaboração, os pais ou tutores devem ser questionados.
• O computador deve ser mantido numa área comum da casa.
• Devem ser estabelecidas regras sobre a utilização da Internet em casa.
• Os pais devem estar cientes do funcionamento e das possibilidades de tais plataformas, tanto positivas como negativas.
• Activar os controlos parentais e as ferramentas de controlo da plataforma e definir o e-mail dos pais ou tutores como um e-mail de contacto secundário.
• Assegurar que os controlos de verificação da idade estão em vigor.
• Assegurar a instalação adequada do bloqueador de conteúdo.
• Sensibilizar e informar os menores sobre questões de segurança.
• Explique às crianças que nunca devem conhecer pessoas que conheceram no mundo online e que, se o fizerem, devem ser sempre acompanhadas pelos seus pais ou tutores.
• Assegurar que as crianças estejam conscientes dos riscos e implicações do alojamento de conteúdos como vídeos e fotografias, bem como a utilização de webcams através de redes sociais.
• Monitorizar o perfil de utilizador da criança.
• Assegurar que as crianças só acedam a páginas recomendadas para a sua idade.
• Assegurar que os menores não utilizem o seu nome completo.

Integração do Trustbadge Trustbadge das Lojas de Confiança

A fim de exibir o selo de aprovação das nossas Lojas de Confiança e as classificações recolhidas, bem como para oferecer produtos das Lojas de Confiança aos compradores após terem efectuado uma encomenda, este website inclui o Trusted Shops Trustbadge.

Para efeitos de um equilíbrio de interesses, isto serve principalmente para proteger os nossos legítimos interesses na optimização da comercialização da nossa oferta. O Trustbadge e os serviços com ele anunciados são oferecidos pela Trusted Shops GmbH, Subbelrather Str. 15C, 50823 Cologne, Alemanha.

Cada vez que o logótipo Trustbadge é chamado, o servidor web guarda automaticamente o chamado ficheiro de registo do servidor, que contém, por exemplo, o seu endereço IP, a data e hora da visita, a quantidade de dados transmitidos e o fornecedor requerente (dados de acesso), e regista a visita ao mesmo tempo. Estes dados de acesso não são avaliados e são automaticamente substituídos o mais tardar sete dias após o fim da sua visita ao sítio.

Outros dados pessoais só são transmitidos às Lojas de Confiança na medida em que tenha efectuado uma encomenda, optado por utilizar produtos das Lojas de Confiança ou já se tenha registado para utilização de produtos das Lojas de Confiança. Neste caso, aplica-se o acordo contratual entre o cliente e as Lojas de Confiança.